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O locatário contrata uma garantia por um determinado valor, normalmente equivalente ao valor de 12 meses de aluguel e encargos. O locatário paga uma taxa ao banco para manutenção anual da fança e do fador, que nesse caso, é o banco. Segundo fontes do mercado, o valor da taxa anual varia de acordo com o nível de relacionamento de cada cliente com seu banco, mas pode girar entre 1% e 10% do valor garantido por ano.

Segundo Fábio Rocha , o movimento do mercado vai em direção às garantias profssionais, como o seguro fança e a fança bancária. “Nas locações comerciais, a fança tradicional, geralmente outorgada pelo controlador da empresa, vem desa-parecendo, sendo aceita quase exclusivamente para instituições fnanceiras ou grandes empresas, cujo risco de crédito é bastante reduzido. O movimento do mercado vai em direção às garantias profssionais, apesar do seu alto custo, e a razão para isso é o aque-cimento imobiliário, pois a grande procura por imóveis permite ao locador exigir do locatário a apresentação de garantias mais efcazes”, complementa o advogado.

Para a advogada Adriana Daiuto , sócia da área imobiliária do Demarest &AlmeidaAdvogados, as melhores modalidades de ga-rantias do ponto de vista dos locadores são aquelas que proporcionam uma maior segurança e maior agilidade na eventual necessidade de execução. “Dessa forma, a fança bancária e o seguro fança são os mais utilizados em aluguéis corporativos”, fnaliza. Do ponto de vista do locatário a melhor modalidade é aquela que não tem custo direto, o depósito de 3 meses de aluguel ou títulos de capitalização, ou até mesmo a carta de fança da matriz garantindo as obrigações. n

A caução através da aquisição de títulos d nada mais é do que uma variação da modalidade d crita anteriormente. Trata-se de uma contratação, de títulos de capitalização para a garantia de locação te concorre periodicamente a sorteios pela loteria o valor principal corrigido pela TR (Taxa Referen mensalmente. A principal vantagem dessa modalid catário pode negociar com a instituição fnanceira garantido (que normalmente é de 6 a 10 meses) e a títulos de capitalização neste montante. Os títulos dos ao cumprimento das obrigações fnanceiras do dendo o locador demandá-las em caso de inadimplê

A Sul América Capitalização e o Banco do Brasil ofere-cem o serviço de emissão de títulos de capitalização como garantia de pagamento das obrigações assumidas em contratos de locação. O inquilino adquire um título que fca caucionado ao contrato de locação, funcionando como uma garantia de pagamento. Segundo o diretor comercial e de marketing da SulaCap, o que difere o título de capitalização da caução de 3 meses, é que o valor nessa modalidade é negociado diretamente entre as partes interessadas, podendo ultrapassar o valor de 3 meses de aluguel.

Em geral, os títulos têm vigência de 12 meses e pode-se optar por sua renovação automática, garantindo a locação até o fm do contrato. A vantagem desta modalidade para os locatários é que não tem custo anual e o montante investido em títulos de capi-talização é devolvido no fnal da locação, caso não tenha ocorrido inadimplência das obrigações fnanceiras.

Outra opção de garantia é o seguro fança, previsto dentro da Lei do Inquilinato, que substitui a fgura do fador na contratação de locações de imóveis. O valor da apólice, que normalmente é válida por 1 ano, é geralmente equivalente ao valor de 12 meses de aluguel e encargos, e os contratos de locação geralmente prevêem que deve ser mantida em vigor durante todo o período de vigência da locação. O seguro envolve uma análise de crédito detalhada do po-tencial locatário por parte da seguradora. Com base nos resultados desta análise, a seguradora calculará os riscos de inadimplência, apli-cará um prêmio anual (que varia entre 1 mês e 1,5 meses de aluguel por ano) e garantirá ao proprietário, locador do imóvel, o pagamento dos valores de aluguel e encargos (tipicamente incluindo condomínio e IPTU) caso o locatário não venha a arcar com essas despesas.